<\/p>\n
O valor bruto do sal\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 o que chega para o empregado no dia do pagamento, existem v\u00e1rios descontos que precisam ser considerados para encontrar a remunera\u00e7\u00e3o final (o sal\u00e1rio l\u00edquido). O holerite\/contra cheque nada mais \u00e9 do que um comprovante de pagamento do sal\u00e1rio do empregado. Nesse documento constam os valores a receber, descontos e outras informa\u00e7\u00f5es sobre o empregado e a empresa. \u00c9 o documento que certifica o pagamento do sal\u00e1rio de um empregado, tanto pode ser depositado em sua conta banc\u00e1ria, como retirado pelo empregado no departamento da empresa destinado a esse prop\u00f3sito.<\/p>\n
Ele serve tamb\u00e9m como um hist\u00f3rico de pagamento para a empresa e uma garantia de que ela est\u00e1 honrando com seus compromissos trabalhistas. Servindo inclusive no cumprimento da lei em algum poss\u00edvel processo trabalhista futuro, j\u00e1 que oferece um respaldo jur\u00eddico, pois \u00e9 uma prova de que a empresa cumpriu legalmente com seus compromissos tribut\u00e1rios e trabalhistas em rela\u00e7\u00e3o aos seus empregados.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, esse documento \u00e9 um apoio para que a empresa possa controlar e realizar o c\u00e1lculo da sua folha de pagamento, uma vez que ele d\u00e1 uma vis\u00e3o ampla e correta dos gastos mensais em rela\u00e7\u00e3o a sal\u00e1rios e benef\u00edcios. Mais do que um comprovante de pagamento, a folha de pagamento entregue para um empregado re\u00fane o descritivo com todos os valores pagos pela empresa ao empregado bem como lista quais descontos foram aplicados em um determinado per\u00edodo.<\/p>\n
Entretanto, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 para a empresa que ele \u00e9 importante, para os empregados ele serve como um comprovante de renda, documento essencial em v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es. Como na compra e loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, pedidos de empr\u00e9stimo, abertura de conta, dentre outras.<\/p>\n
Principais descontos na folha de pagamento<\/p>\n
INSS: \u00e9 um imposto criado com o objetivo de reunir fundos para a Previd\u00eancia Social, que \u00e9 respons\u00e1vel por diversos benef\u00edcios, entre eles a aposentadoria, o aux\u00edlio-doen\u00e7a e o sal\u00e1rio-maternidade. Para ter direito a esses benef\u00edcios, os empregados precisam contribuir mensalmente com um percentual do seu sal\u00e1rio. Esse desconto na folha de pagamento varia entre 7,5% a 14% do sal\u00e1rio, sendo que quanto maior \u00e9 a remunera\u00e7\u00e3o, maior ser\u00e1 o desconto.<\/p>\n
IRRF (Imposto de renda retido na fonte): trata-se de um imposto determinado pelo governo federal e pago por meio da guia DARF aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
Para realizar esse c\u00e1lculo \u00e9 preciso considerar o sal\u00e1rio bruto menos a contribui\u00e7\u00e3o do INSS e, se for o caso, demais dependentes e pens\u00e3o aliment\u00edcia. A al\u00edquota varia de 7,5% a 27,5%, e o limite de isen\u00e7\u00e3o pra sofrer o desconto \u00e9 de R$ 1.903,98.<\/p>\n
Vale-transporte:\u00a0 \u00e9 um benef\u00edcio obrigat\u00f3rio quando o colaborador \u00e9 contratado via CLT e precisa se deslocar at\u00e9 o trabalho.<\/p>\n
O desconto do vale-transporte na folha de pagamento pode chegar a at\u00e9 6% do sal\u00e1rio bruto. Se o valor do transporte de ida e volta do colaborador for menor que 6% do seu sal\u00e1rio, essa quantia real deve ser descontada no seu pagamento. Agora, caso esse valor ultrapasse esse limite, a empresa deve descontar 6% e arcar com o excedente.<\/p>\n
Plano de sa\u00fade, plano odontol\u00f3gico ou vale-refei\u00e7\u00e3o: O plano de sa\u00fade, o plano odontol\u00f3gico e o vale-refei\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o benef\u00edcios obrigat\u00f3rios, ou seja, a empresa pode optar por n\u00e3o oferecer aos empregados se isso n\u00e3o estiver determinado no contrato ou em conven\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n
Faltas e atrasos:\u00a0 Segundo o artigo 58 da CLT, o empregado pode atrasar at\u00e9 10 minutos di\u00e1rios sem que isso seja descontado no seu sal\u00e1rio. Caso o atraso exceda esse tempo, o empregador tem direito de realizar o desconto proporcional ao atraso na folha de pagamento.<\/p>\n
O mesmo acontece quando o empregado falta de forma injustificada, ou seja, quando se ausenta do trabalho em ocasi\u00f5es n\u00e3o permitidas por lei. As faltas justificadas permitidas por lei se encontram na CLT art. 473, e deve ser observado se existe cl\u00e1usula especifica de faltas justificadas na Conven\u00e7\u00e3o Coletiva da categoria da empresa.<\/p>\n
Contribui\u00e7\u00e3o sindical: Ap\u00f3s a reforma trabalhista de 2017, a contribui\u00e7\u00e3o sindical n\u00e3o \u00e9 uma taxa obrigat\u00f3ria.\u00a0 Se o colaborador quiser colaborar com o sindicato da sua categoria, oferecendo o valor de um dia do seu trabalho, essa quantia ser\u00e1 descontada em sua folha de pagamento, para que esse desconto ocorra o empregado deve fazer um termo de autoriza\u00e7\u00e3o desse desconto e entregar na empresa antes do fechamento da folha.<\/p>\n
Empr\u00e9stimo: Algumas empresas possuem parcerias com institui\u00e7\u00f5es financeiras e isso permite que os seus funcion\u00e1rios consigam solicitar empr\u00e9stimos consignados.<\/p>\n
Desconto errado na folha de pagamento: e agora?<\/p>\n
Por se tratar de um documento de extrema relev\u00e2ncia, \u00e9 fundamental que ele seja feito com a maior aten\u00e7\u00e3o poss\u00edvel e que os profissionais respons\u00e1veis pela sua confec\u00e7\u00e3o fiquem atentos a cada detalhe para evitar o pagamento de multas ou questionamentos posteriores judicialmente. Para evitar maiores problemas, \u00e9 interessante orientar os empregados a conferirem o holerite\/contracheque e procurarem a empresa em caso de d\u00favidas.<\/p>\n
Dessa forma, \u00e9 poss\u00edvel verificar a possibilidade de fazer uma retifica\u00e7\u00e3o da folha de pagamento para corrigir o engano. Os valores descontados errados na folha de pagamento precisam ser devolvidos ao empregado.<\/p>\n
Esses s\u00e3o alguns descontos que pode ocorrer na folha de pagamento, elencamos os principais e obrigat\u00f3rios, por\u00e9m deve se atentar que existem muitos outros.<\/p>\n
Vale destacar que os descontos na folha de pagamento n\u00e3o podem ultrapassar 70% do valor do sal\u00e1rio do colaborador. Essa regra est\u00e1 no artigo 82 da CLT e visa garantir que o funcion\u00e1rio tenha condi\u00e7\u00f5es de viver de forma digna.<\/p>\n
Para garantir as vantagens decorrentes do INSS, \u00e9 obrigat\u00f3rio estar inscrito no Regime Geral da Previd\u00eancia Social e colaborar mensalmente dentro das al\u00edquotas estabelecidas.<\/p>\n
Al\u00edquota INSS 2021<\/p>\n
Com a reforma da previd\u00eancia em 2019, as taxas do INSS passaram a ser progressivas, por isso s\u00e3o cobrados valores correspondentes apenas em cima do sal\u00e1rio de cada faixa.<\/p>\n
Seguindo a tabela acima, \u00e9 poss\u00edvel calcular o desconto mensal referente a contribui\u00e7\u00e3o do INSS. Por exemplo: um trabalhador que ganha R$ 1.500,00 pagar\u00e1 7,5% sobre R$ 1.100,00 (R$ 82,50), mais 9% sobre os R$ 400,00 que excedem esse valor (R$ 36), totalizando R$ 118,50 de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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